Asefave aposta no IVA 'verde' para a substituição de janelas e proteção solar
A Associação Espanhola de Fabricantes de Fachadas Ligeiras e Janelas (Asefave) propõe a criação de uma categoria específica dentro do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ligada a ações de renovação com critérios de eficiência energética em casas espanholas "que poderiam ser fundamentais para alcançar os objetivos de poupança energética e de redução de gases com efeito de estufa estabelecidos pela União Europeia (UE) e assumidos pelo Governo".
Segundo as estimativas da Asefave, Espanha tem uma grande margem de poupança energética se optar pela substituição de janelas em edifícios existentes: “de acordo com o documento elaborado pelo Gabinete Espanhol para a Mudança Climática, se se atuar nas casas construídas antes de 2001, poderia evitar-se a libertação para a atmosfera de 4,8 milhões de toneladas de CO2 por ano. Uma medida que mostra a importância estratégica de substituir janelas e proteção solar por outras que sejam mais eficientes energeticamente na luta contra as alterações climáticas”.
Neste sentido, os Estados-membros da UE podem agora aplicar uma taxa reduzida de IVA, acrescenta Asefave. “Países como Portugal ou França têm usado este poder para incentivar a mudança de janelas em edifícios. No caso de França, através do programa 'Crédit d'impôt pour la transition énergétique (CITE)', foi fixado um IVA de 5,5% para este tipo de ações de reabilitação em casas, complementado por uma linha especial a uma taxa de juro de 0%”.