CONJUNTURA Os principais motores da transformação industrial na Europa • Plano de ação em matéria de propriedade intelectual para defender a soberania tecnológica, promover con- dições equitativas a nível mundial, combater melhor o roubo da propriedade intelectual e adaptar o quadro jurídico às transições ecológicas e digitais. • Acompanhamento do desenvolvimento do quadro de concorrência. Revisão contínua das regras de concor- rência da UE, incluindo a avaliação contínua do controlo das concentrações e da adequação dos padrões de auxílio estatal, a fim de garantir que as regras sejam adequadas a uma economia em rápida mutação, rumo a um modelo cada vez mais digital, mais ecológico e mais circular. A UE pretende uma concorrência leal a nível interno e externo, pelo que, para além de tirar partido dos mecanismos de defesa comercial, a CE adotará um Livro Branco em meados de 2020 para abordar as distorções causadas pelas subvenções estrangeiras no mercado único, abordando a questão do acesso estrangeiro aos contratos públicos e ao financiamento da UE. Em 2021, será criado um instrumento jurídico para fiscalizar todos os aspetos das subvenções estrangeiras, juntamente com um reforço das regras jurídicas sobre as subvenções industriais na OMC e a falta de acesso recíproco. • Carbono zero. Serão tomadas medidas abrangentes para modernizar e descarbonizar as indústrias de ele- vada intensidade energética; apoiar as indústrias de mobilidade sustentável e inteligente, nomeadamente: promover a eficiência energética, reforçar as ferramentas de fuga de carbono existentes e assegurar um abas- tecimento suficiente e constante de energia com baixo teor de carbono a preços competitivos; promover uma Aliança para o Hidrogénio Limpo para acelerar a descarbonização industrial e manter a liderança industrial, seguida de Alianças em Indústrias de Baixo Carbono e das Plataformas Industriais de Matérias-Primas. Serão igualmente promovidas legislação e orientações adicionais em matéria de contratação pública ecológica. • Reforço da autonomia industrial e estratégica da Europa, garantindo o fornecimento de matérias-primas críti- cas através de um plano de ação para as matérias-primas críticas e para os produtos farmacêuticos, baseado numa nova estratégia farmacêutica da UE e apoiando o desenvolvimento de infraestruturas digitais estratégi- cas e de tecnologias facilitadoras essenciais. • Análise sistemática dos riscos e necessidades dos diferentes ecossistemas industriais. Para o efeito, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com um Fórum da Indústria, inclusivo e aberto, a partir de setembro de 2020. O Fórum incluirá representantes da indústria, incluindo PME, grandes empresas, parceiros sociais, inves- tigadores e Estados-membros e instituições da UE. Sempre que necessário, serão convidados especialistas de setores específicos para partilhar os seus conhecimentos. 23 Libertar todo o potencial das PME europeias No âmbito da nova estratégia, as PME, que representam 99% do tecido europeu e geram dois terços dos empregos do setor privado, são reconhecidas como essenciais para a competitividade e a prosperidade da Europa. Neste sentido, estão previstas medidas destinadas a promover a inovação nestas empresas, através de novos finan- ciamentos e centros de inovação digital. Simultaneamente, a UE refere que traba- lhará para reduzir a burocracia no acesso ao financiamento e para eliminar as barreiras no mercado interno. Será criado um fundo de oferta pública inicial, a que se juntará a inicia- tiva Escalar, um mecanismo para aumentar a dimensão dos fundos de capital de risco e atrair mais investimento privado. •